Política
Política denomina arte ou ciência da organização,
direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta ciência aos
assuntos internos da nação (política interna) ou aos assuntos externos
(política externa). Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade
dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua
militância.
A palavra tem origem nos tempos em que os gregos
estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual
se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e
"politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que se
estenderam ao latim "politicus" e chegaram às línguas europeias
modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida
nesse idioma como "ciência do governo dos Estados".
O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία
(politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, ou cidade-estado.
Por extensão, poderia significar tanto cidade-estado quanto sociedade,
comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana.
O livro de Platão traduzido como "A
República" é, no original, intitulado "Πολιτεία" (Politeía).
O homem é um animal político. Aristóteles
Acepções básicas
No sentido comum, vago e às vezes um tanto
impreciso, política, como substantivo ou adjetivo, compreende arte de guiar ou
influenciar o modo de governo pela organização de um partido político, pela
influência da opinião pública, pela aliciação de eleitores;
Na conceituação erudita, política "consiste nos
meios adequados à obtenção de qualquer vantagem", segundo Hobbes ou
"o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados",
para Russel ou "a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o
governo", que é a noção dada por Nicolau Maquiavel, em O Príncipe;
Política pode ser ainda a orientação ou a atitude de
um governo em relação a certos assuntos e problemas de interesse público:
política financeira, política educacional, política social, política do café
com leite;
Numa conceituação moderna, política é a ciência
moral normativa do governo da sociedade civil.
Outros a definem como conhecimento ou estudo
"das relações de regularidade e concordância dos fatos com os motivos que
inspiram as lutas em torno do poder do Estado e entre os Estados";
A política é objeto de estudo da ciência política e
da ciência social.
Significado clássico e moderno
O termo política, que se expandiu graças à
influência de Aristóteles, para aquele filósofo categorizava funções e divisão
do Estado e as várias formas de Governo, com o significado mais comum de arte
ou ciência do Governo; desde a origem ocorreu uma transposição de significado
das coisas qualificadas como político, para a forma de saber mais ou menos
organizado sobre esse mesmo conjunto de coisas.
O termo política foi usado, a seguir, para designar
principalmente as obras dedicadas ao estudo daquela esfera de atividades
humanas que se refere de algum modo às coisas do Estado: Política methodice
digesta, exemplo célebre, é obra com que Johannes Althusius (1603) expôs uma
das teorias da consociatio publica (o Estado no sentido moderno da palavra), abrangidas
em seu seio várias formas de consociationes menores. Na época moderna, o termo
perdeu seu significado original, substituído pouco a pouco por outras
expressões como ciência do Estado, doutrina do Estado, ciência política,
filosofia política, passando a ser comumente usado para indicar a atividade ou
conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referência a
pólis, ou seja, o Estado.
Política e poder
A política, como forma de atividade ou de práxis
humana, está estreitamente ligada ao poder. O poder político é o poder do homem
sobre outro homem, descartados outros exercícios de poder, sobre a natureza ou
os animais, por exemplo. Poder que tem sido tradicionalmente definido como
"consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem"
(Hobbes) ou, como "conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos
desejados" (Russell).
Formas e origens do poder
São várias as formas de exercícios de poder de um
indivíduo sobre outro; o poder político é apenas uma delas.
Concepção aristotélica
Para Aristóteles a distinção é baseada no interesse
de quem se exerce o poder: o paterno se exerce pelo interesse dos filhos; o
despótico, pelo interesse do senhor; o político, pelo interesse de quem governa
e de quem é governado. Tratando-se das formas corretas de Governo. Nas demais,
o característico é que o poder seja exercido em benefício dos governantes.
Concepção jusnaturalista
O critério que acabou por prevalecer nos tratados do
jusnaturalismo (direito natural) foi da legitimação, encontrado no cap. XV do
Segundo tratado sobre o governo de Locke: o fundamento do poder paterno é a
natureza, do poder despótico o castigo por um delito cometido, do poder civil o
consenso. Estas justificações do poder correspondem às três fórmulas clássicas
do fundamento da obrigação: ex natura, ex delicio, ex contractu.
Caráter específico do poder
Os critérios aristotélicos ou jusnaturalista não
permitem distinguir o caráter específico do poder político.
Os pathy escritores políticos não cessaram nunca de
identificar governos paternalistas ou despóticos, ou então governos cuja
relação com os governados se assemelhavam ora à relação entre pai e filhos, ora
à entre senhor e escravos, e que não deixam, por isso, de ser governos tanto
quanto os que agem pelo bem público e se fundam no consenso.
Tipos de poder
O elemento específico do poder político pode ser
obtido das várias formas de poder, baseadas nos meios de que se serve o sujeito
ativo da relação para determinar o comportamento do sujeito passivo. Assim,
podemos distinguir três grandes classes de um conceito amplíssimo do poder.
Poder econômico
É o que se vale da posse de certos bens, necessários
ou considerados como tais, numa situação de necessidade para controlar aqueles
que não os possuem. Consistente também na realização de certo tipo de trabalho.
A posse dos meios de produção é enorme fonte de poder para aqueles que os têm
em relação àqueles que os não têm: o poder do chefe de uma empresa deriva da
possibilidade que a posse ou disponibilidade dos meios de produção lhe oferece
de poder vender a força de trabalho a troco de um salário. Quem possui
abundância de bens é capaz de determinar o comportamento de quem não os tem
pela promessa e concessão de vantagens.
Poder ideológico
O poder ideológico se baseia na influência que as
ideias da pessoa investida de autoridade exercem sobre a conduta dos demais:
deste tipo de condicionamento nasce à importância social daqueles que sabem,
quer os sacerdotes das sociedades arcaicas, quer os intelectuais ou cientistas
das sociedades evoluídas. É por eles, pelos valores que difundem ou pelos
conhecimentos que comunicam que ocorre a de socialização necessária à coesão e
integração do grupo. O poder dos intelectuais e cientistas emerge na
modernidade quando as ciências ganham um estatuto preponderante na vida
política da sociedade, influenciando enormemente o comportamento das pessoas. A
ciência se propõe a responder pelos mistérios da vida, o que na Idade Média era
"mistério da fé".
Poder político
O poder político se baseia na posse dos instrumentos
com os quais se exerce a força física: é o poder coator no sentido mais estrito
da palavra.
A possibilidade de recorrer à força distingue o
poder político das outras formas de poder. Isso não significa que, ele seja
exercido pelo uso da força; a possibilidade do uso é condição necessária, mas
não suficiente para a existência do poder político. A característica mais notável
é que, o poder político, detém a exclusividade do uso da força em relação à
totalidade dos grupos sob sua influência.
No poder político há três características. Sendo uma
delas a Exclusividade que trata da tendência de não se permitir a organização
de uma força concorrente. Como por exemplo, grupos armados independentes. Encontra-se
também a Universalidade, tratando-se da capacidade de se tomar decisões para
toda a coletividade. E por último a Inclusividade que é a possibilidade de
intervir, de modo imperativo, em todas as esferas possíveis de atividades de
membros do grupo e de encaminhar tais atividades aos fins desejados ou de desviá-las
de um fim não desejado.
Hobbes e o direito natural
O fundamento da teoria moderna do Estado, segundo Hobbes, é a passagem do Estado de natureza ao
Estado civil, ou da anarchía à
archia, do Estado apolítico ao Estado político. Essa transição é representada
pela renúncia de cada um ao direito de usar cada um a própria força. Existente
no estado de natureza e que torna todos os indivíduos iguais entre si, para
delegar o direito do exercício da força a uma única pessoa, um único corpo, que
será o único autorizado a usar a força contra eles.
Teorias marxista e weberiana
A hipótese jusnaturalista abstrata adquire
profundidade histórica na teoria do Estado de Marx e de Engels, segundo a qual
a sociedade é dividida em classes antagônicas e as instituições políticas têm a
função primordial de permitir à classe dominante manter seu domínio. Mas, este
objetivo só pode ser alcançado na estrutura do antagonismo de classes pelo
controle eficaz do monopólio da força; é por isso que, cada Estado é, e não pode
deixar de ser uma ditadura. Já é clássica a definição de Max Weber:
“Por Estado se há de entender uma empresa
institucional de caráter político onde o aparelho administrativo, leva avante,
em certa medida e com êxito a pretensão do monopólio da legítima coerção
física. Com vistas ao cumprimento das leis.”
O fim da política
O que a política pretende alcançar pela ação dos
políticos, em cada situação, são as prioridades do grupo (ou classe, ou
segmento nele dominante): nas convulsões sociais, será a unidade do Estado; em
tempos de estabilidade interna e externa, será o bem-estar, a prosperidade; em
tempos de opressão, a liberdade, direitos civis e políticos; em tempos de
dependência, a independência nacional. A política não tem fins constantes ou um
fim que compreenda a todos ou possa ser considerado verdadeiro: "os fins
da Política são tantos quantas são as metas que um grupo organizado se propõe,
de acordo com os tempos e circunstâncias". A política se liga ao meio e
não sobre o fim, corresponde à opinião corrente dos teóricos do Estado, que
excluem o fim dos seus elementos constitutivos. Para Max Weber: "Não é
possível definir um grupo político, nem tampouco o Estado, indicando o alvo da
sua ação de grupo. Não há nenhum escopo que os grupos políticos não se hajam
alguma vez proposto (…). Só se pode, portanto, definir o caráter político de um
grupo social pelo meio (…) que não lhe é certamente exclusivo, mas é, em todo o
caso, específico e indispensável à sua essência: o uso da força".
Portanto, o fim essencial da política é a aquisição do monopólio da força.
Política relacional
A esfera da política é a da relação amigo-inimigo.
Nesse sentido, a origem e de aplicação da política é o antagonismo nas relações
sociais e sua função se liga à atividade de associar e defender os amigos e de
desagregar e combater os inimigos. Há conflitos entre os homens e entre os
grupos sociais, entre esses conflitos, há alguns notáveis pela intensidade que
são os conflitos políticos. As relações entre os grupos instigadas por esses
conflitos, agregando os grupos internamente ou os confrontando entre si, são as
relações políticas. O conflito mais amplo, entre grupos consubstanciados em
Estados, é a - guerra - nesse sentido tido como a continuação da política por
outros meios, no dizer de Clausewitz.
Política, moral e ética
A crise política sem fim e sem precedentes sugere
algumas reflexões sobre o problema da ética na política. Nenhuma profissão é
mais nobre do que a política porque quem a exerce assume responsabilidades só
compatíveis com grandes qualidades morais e de competência. A atividade política
só se justifica se o político tiver espírito republicano, ou seja, se suas
ações, além de buscarem a conquista do poder, forem dirigidas para o bem
público, que não é fácil definir, mas que é preciso sempre buscar. Um bem
público que variará de acordo com a ideologia ou os valores de cada político,
mas o qual se espera que ele busque com prudência e coragem. E nenhuma
profissão é mais importante, porque o político pode ter uma má influência sobre
a vida das pessoas maior do que a de qualquer outra profissão.
A ética da política não pode ser diferente da ética
da vida pessoal. E além de observar os princípios gerais, como não matar ou não
roubar, o político deve mostrar ao povo que o elegeu sua capacidade de defender
o bem comum, e o bem estar de toda a sociedade, sem se preocupar com o simples
exercício do poder. Além de não distinguir, de qualquer forma, os demais
membros da sociedade, deve ser capaz de mostrar a esses membros que assume a
responsabilidade pela consecução deste objetivo. Exerce assim, o que se
convencionou chamar da "ética da responsabilidade".
E a ética da responsabilidade leva em consideração
as consequências das decisões que o político adota. Em muitas ocasiões, o
político pode ser colocado frente a dilemas morais para tomar decisões. Mas, o
político ciente, de sua obrigação com a ética da responsabilidade, sabe que não
deve subverter seus valores e, muito menos aqueles que apresentaram para seus
eleitores.
Pensadores políticos Formas
de governo
Alberto Pasqualini, Alexis de Tocqueville, Anton
Pannekoek, Aristóteles, Adam Smith, Auguste Comte, Baruch de Spinoza, Benjamin
Constant, Montesquieu, Charles Fourier, Confúcio, Cornelius Castoriadis, Emma
Goldman, Ernest Gellner, Errico Malatesta, Georges Sorel, Getúlio Vargas,
Hannah Arendt, Henry David Thoreau, Isaiah Berlin, Jacques Rancière, Jean
Bodin, Jean-Jacques Rousseau, João Bernardo, John Locke, John Rawls, John
Stuart Mill, Jürgen Habermas, Karl Marx, Leon Trotsky, Mao Tse-Tung, Max
Stirner, Max Weber, Mikhail Bakunin, Nicolau Maquiavel, Noam Chomsky, Norberto
Bobbio, Pierre-Joseph Proudhon, Platão, Plínio Salgado Ralph Waldo Emerson,
Raymond Aron, Rosa Luxemburgo, Auguste de Saint-Simon, Thomas Hobbes, Thomas
More, Vladimir Lenin, Voltaire
Anarquismo, Aristocracia, Cleptocracia, Comunismo,
Democracia, Integralismo, Monarquia, Minarquismo, Nazismo, Oclocracia,
Oligarquia, Parlamentarismo, Plutocracia, Presidencialismo, República,
Sociocracia, Tecnocracia, Teocracia, Totalitarismo.